1) Estatuto Social / Alvará de Funcionamento / Cartão CNPJ

Estatuto 2025

Alvará de Funcionamento 2026

Cartão CNPJ 2026

 

2) Planos de Trabalho

Plano de Trabalho - 12/2026 - Municipal/ Estadual/ Federal 

Planilha Orçamentária 12/2026 - Municipal

Planilha Orçamentária 12/2026 - Estadual 

Planilha Orçamentária 12/2026 - Federal

Plano de Trabalho 13/2026 - Municipal/ Estadual/ Federal

Planilha Orçamentária 13/2026 - Municipal

Planilha Orçamentária 13/2026 - Estadual

Planilha Orçamentária 13/2026 - Federal  

PLANO DE TRABALHO - PROJETO PERTENSER 2024

Planilha Orçamentária - aditamento nº 02 - 45/2024 - PertenSer - FMDCA/GEPAC

Plano de Trabalho 34/2026 - Emenda Parlamentar Impositiva Federal -

Planilha Orçamentária - 34/2026 - Emenda Parlamentar Impositiva Federal

Plano de Trabalho 55/2026 - Emenda Parlamentar Impositiva Municipal

Planilha Orçamentária - 55/2026 - Emenda Parlamentar Impositiva Municipal

Plano de Trabalho 07/2026 - Álvares Machado

 

                                                                                                                                                  

3) Relação Nominal de Dirigentes e Funcionários

Relação Nominal Diretoria 2025 - 2029

Declaração de Diretoria Voluntária 2025 - 2029

Recursos Humanos - Núcleo Ttere e Residência Inclusiva

 

 

Remuneração - janeiro 2026  

Remuneração - fevereiro 2026

 

4) Termos de Ajuste

 

Termo de Colaboração 12/2026 - Municipal - Estadual - Federal

Termo de Colaboração 13/2026 - Municipal - Estadual - Federal

Termo de Colaboração 34/2026 - Emenda Parlamentar Impositiva Federal

Termo de Colaboração 55/2026 - Emendar Parlamentar Impositiva Municipal

TERMO DE FOMENTO - ADITAMENTO 2-45-2024 - FMDCA

Termo de Colaboração - 07/2026 - Álvares Machado

 

 

 

5) Lista dos Prestadores de Serviço

 

 

 Prestadores de Serviço - 1º Semestre de 2026

 

 

6) Balanços e Demonstrativos Contábeis

Balanço Patrimonial Social 2024

 

 Balancete janeiro 2026

 

 

 

 

7) Valores Repassados

 2026

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DE RECURSO - NÚCLEO TTERE 2026

 

Cronograma de Liberação Núcleo Ttere 12/2026 - Fontes: Municipal/ Estadual/ Federal

Cronograma de Liberação Residência Inclusiva 13/2026 - Fontes: Municipal/ Estadual/ Federal

Cronograma de Liberação 2026 - Álvares Machado

Cronograma de Liberação 2026 - Termo 45/2024 - Aditamento 02 - FMDCA/GEPAC

Cronograma de Liberação 2026 - Termo 34/2026 - Emenda Parlamentar Impositiva Federal

 

 

8) Relatórios

 

 

9) Regulamento de compras e contratação de pessoal

Regulamento de Compras e Pessoal - (Clique para download - arquivo em PDF - 184 Kb)